O presente artigo possui como tema o “dano ao projeto de vida”, um novo conceito incorporado em matéria de reparações a graves violações de direitos humanos. O objetivo será analisar o surgimento e percurso deste dano na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A partir desta análise jurisprudêncial serão ressaltadas as dificuldades, bem como, a falta de uniformidade nas decisões da corte frente a casos que possuem características similares
Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utiliza...
As teorias da ação podem ser abordadas no quadro da evolução estatal, dentro de sua concepção de fun...
O objetivo deste trabalho é verificar as limitações na soberania do Estado decorrentes da aceitação ...
O artigo repassa os principais avanços, nos últimos anos, do Sistema Interamericano de Direitos Huma...
A água é fonte de vida e elemento indispensável para a sua dinâmica. Contudo, diante da crise quant...
A presente produção busca tratar do tema tráfico de pessoas sob a nova ótica da lei nº 13.344 de 201...
A dissertação apresenta as violações do direito à imagem e sua evolução desde os primórdios da exist...
O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...
O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...
O artigo discute o reconhecimento do direito à água no direito internacional dos direitos humanos e ...
O artigo objetiva discorrer sobre uma análise histórica que vem explicar o árduo e vagaroso caminho ...
Este artigo objetiva discutir a coordenação entre as atuações de órgãos judiciais nacionais e órgãos...
No âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, cabe à Comissão Interamericana de Direitos ...
Numa análise retrospectiva verifica-se desde tempos remotos ter havido acentuado desrespeito à condi...
A água é fonte de vida e elemento indispensável para a sua dinâmica. Cont...
Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utiliza...
As teorias da ação podem ser abordadas no quadro da evolução estatal, dentro de sua concepção de fun...
O objetivo deste trabalho é verificar as limitações na soberania do Estado decorrentes da aceitação ...
O artigo repassa os principais avanços, nos últimos anos, do Sistema Interamericano de Direitos Huma...
A água é fonte de vida e elemento indispensável para a sua dinâmica. Contudo, diante da crise quant...
A presente produção busca tratar do tema tráfico de pessoas sob a nova ótica da lei nº 13.344 de 201...
A dissertação apresenta as violações do direito à imagem e sua evolução desde os primórdios da exist...
O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...
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O artigo discute o reconhecimento do direito à água no direito internacional dos direitos humanos e ...
O artigo objetiva discorrer sobre uma análise histórica que vem explicar o árduo e vagaroso caminho ...
Este artigo objetiva discutir a coordenação entre as atuações de órgãos judiciais nacionais e órgãos...
No âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, cabe à Comissão Interamericana de Direitos ...
Numa análise retrospectiva verifica-se desde tempos remotos ter havido acentuado desrespeito à condi...
A água é fonte de vida e elemento indispensável para a sua dinâmica. Cont...
Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utiliza...
As teorias da ação podem ser abordadas no quadro da evolução estatal, dentro de sua concepção de fun...
O objetivo deste trabalho é verificar as limitações na soberania do Estado decorrentes da aceitação ...